Jeep Acessível
Para facilitar ainda mais a sua experiência de compra, reunimos aqui tudo o que você precisa saber antes de comprar um Jeep com condições especiais para Pessoas com Deficiência. Confira se você tem direito aos benefícios, fique atento ao passo a passo de compra e conte com o apoio de nossa equipe para conquistar o seu Jeep com condições exclusivas.
Quem tem direito ao benefício?
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Condutores
Pessoas com Deficiência portadoras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial, emitida após laudo expedido por médicos do SUS ou clínicos conveniados pelo DETRAN.
ISENÇÕES: IPI, IOF, IPVA* E RODÍZIO* *Varia para cada município.
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Não Condutores
Pessoas com Deficiência comprovada por laudo médico, expedido por médicos credenciados de SUS ou clínicos conveniados pelo DETRAN.
ISENÇÕES: IPI, IPVA* E RODÍZIO* *Varia para cada município.
SÃO CONSIDERADAS PCD:
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CARTEIRA CNH ESPECIAL (SOMENTE CONDUTOR)
O condutor deve se dirigir ao DETRAN ou CIRETRAN mais próximo para solicitar a CNH Especial. Esse documento será emitido após uma avaliação médica detalhada, que indicará as restrições necessárias para a condução do veículo (apenas para quem for condutor).
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LAUDO MÉDICO DE AVALIAÇÃO
Após a avaliação médica ou, em alguns casos, após a emissão da CNH, será emitido um laudo médico necessário para os processos de isenção de impostos. Essa perícia médica, vinculada ao DETRAN ou ao serviço médico credenciado pelo SUS, deve conter a descrição da deficiência conforme o código CID.
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ISENÇÃO DE IPI E IOF
Com o laudo médico e a CNH Especial, você pode iniciar o processo de solicitação das isenções. A isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é feita totalmente de forma online, no Portal SISEN. No mesmo portal, também é possível solicitar a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para quem financiar o veículo, além de consultar a lista de documentos necessários para cada situação. Se o seu interesse for por um veículo com apenas a isenção de IPI (para modelos novos de até R$ 200 mil), ao obter a autorização para isenção, já é possível ir a uma concessionária para escolher o veículo.
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ISENÇÃO DE ICMS
Caso o veículo desejado inclua a isenção de ICMS, o próximo passo é se dirigir a uma concessionária para selecionar o carro e obter uma carta com as especificações do veículo. Com essa carta, a autorização de isenção de IPI e a CNH Especial em mãos, é necessário procurar a Secretaria da Fazenda do seu estado para solicitar a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Cada estado tem um conjunto próprio de documentos exigidos.
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COMPRA DO CARRO
Com a autorização para isenção de ICMS em mãos, o próximo passo é retornar à concessionária para finalizar a compra do carro. Durante o processo de compra, será necessário apresentar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço, CNH Especial para condutores), o laudo médico e as cartas de isenção. Na concessionária, você preencherá os documentos necessários para iniciar o processo de aprovação interna. O prazo de entrega do veículo começa a contar a partir da aprovação e análise do pedido, conforme a produção e a disponibilidade da fábrica.